Bem-vindo à Pele Feminina.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site www.pelefeminina.com, bem como a compra dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.


1. Identificação da Loja

Nome da Loja: Pele Feminina

Site: www.pelefeminina.com

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (45) 98823-6907

Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira

09h às 18h


2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, navegar pelo site ou concluir uma compra, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como nossa:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Frete;
  • Política de Devolução e Reembolso;
  • Aviso Legal.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.


3. Elegibilidade

Os produtos comercializados pela Pele Feminina destinam-se a consumidores com 18 anos ou mais ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.

Ao realizar uma compra, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos.


4. Cadastro do Cliente

Para realizar compras poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

  • manter seus dados atualizados;
  • informar corretamente endereço de entrega;
  • fornecer um e-mail válido;
  • manter a confidencialidade de suas informações de acesso, quando aplicável.

A Pele Feminina não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.


5. Produtos

Os produtos anunciados em nossa loja possuem descrições elaboradas com o máximo cuidado.

Entretanto:

  • pequenas diferenças de cor podem ocorrer em razão da configuração da tela do dispositivo utilizado;
  • embalagens podem sofrer alterações realizadas pelo fabricante sem aviso prévio;
  • imagens utilizadas possuem caráter ilustrativo quando expressamente indicado.

Nos esforçamos para manter todas as informações sempre atualizadas.


6. Disponibilidade de Estoque

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, caso um produto adquirido fique indisponível após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por:

  • substituição por outro produto equivalente;
  • crédito para compras futuras;
  • reembolso integral do valor pago.

7. Preços

Todos os preços apresentados no site estão em Real (R$).

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

Entretanto, pedidos já confirmados terão seus preços preservados conforme o momento da compra.


8. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • PIX;
  • Cartão de Crédito;
  • Boleto Bancário.

O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas especializadas e seguras.

A confirmação do pagamento poderá variar conforme o método escolhido.


9. Aprovação de Pedidos

Todos os pedidos passam por uma análise automática de segurança.

A Pele Feminina reserva-se o direito de cancelar pedidos quando forem identificados indícios de:

  • fraude;
  • inconsistência cadastral;
  • utilização indevida de meios de pagamento;
  • violação destes Termos.

Nessas situações, caso haja pagamento confirmado, o valor será restituído conforme a forma originalmente utilizada.


10. Entrega

Realizamos entregas exclusivamente em território brasileiro.

Prazo médio de entrega:

7 a 15 dias úteis.

Prazo máximo informado:

25 dias úteis.

Os prazos começam a ser contados após a confirmação do pagamento.

Fatores externos, como condições climáticas, greves, fiscalizações aduaneiras ou problemas logísticos, poderão ocasionar atrasos alheios ao controle da loja.


11. Direito de Arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

As condições para devolução e reembolso encontram-se descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso.


12. Garantia

Os produtos comercializados possuem garantia de 30 dias, exclusivamente para defeitos de fabricação.

A garantia não cobre:

  • danos causados por uso inadequado;
  • quedas;
  • armazenamento incorreto;
  • desgaste natural;
  • utilização em desacordo com as instruções do fabricante.

13. Promoções e Cupons

Promoções poderão possuir regras específicas.

Cupons de desconto:

  • poderão possuir prazo de validade;
  • poderão ser limitados a determinados produtos;
  • não são cumulativos, salvo quando informado.

A Pele Feminina reserva-se o direito de cancelar promoções em caso de erro material ou operacional.


14. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

  • logotipo;
  • identidade visual;
  • textos;
  • descrições;
  • imagens;
  • vídeos;
  • ícones;
  • layouts;
  • elementos gráficos;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Pele Feminina.


15. Limitação de Responsabilidade

A Pele Feminina não será responsável por:

  • interrupções temporárias do site;
  • indisponibilidade causada por terceiros;
  • falhas decorrentes de problemas de internet do usuário;
  • uso inadequado dos produtos;
  • informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • atrasos decorrentes de eventos de força maior.

16. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras;
  • utilizar o site de forma lícita;
  • não praticar atividades fraudulentas;
  • não comprometer a segurança da plataforma;
  • respeitar estes Termos.

17. Alterações dos Termos

A Pele Feminina poderá alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário.

As alterações passarão a valer imediatamente após sua publicação nesta página.

Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.


18. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Código Civil Brasileiro.

19. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site ou da relação de consumo, conforme previsto na legislação brasileira aplicável.


20. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Pele Feminina

Site: www.pelefeminina.com

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (45) 98823-6907

Horário de atendimento:

Segunda a Sexta-feira

 

09h às 18h